Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

12ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
18/06/2025 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada
Observações: Em decorrência da suspensão da 66ª Sessão Deliberativa Extraordinária, prevista para reabrir às 9h do dia18/06/2025.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver REQ 22/2025 - CEsp
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos.
  • Ver REQ 23/2025 - CEsp
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos da nova gestão da Confederação Brasileira de Futebol.
  • Ver REQ 24/2025 - CEsp
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento desenvolvidos pelas Forças Armadas.
  • Ver REQ 25/2025 - CEsp
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Giordano
2. Alan Rick
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Sérgio Petecão
Chico Rodrigues
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Cleitinho
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12