4ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
26/03/2025 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
- Resultado
-
Adiado.
- Observação
- A Presidente, Senadora Leila Barros, adiou a análise do item para análise da Emenda nº 2, apresentada pelo Senador Carlos Portinho antes da reunião.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para incluir entre as exigências da organização esportiva formadora o dever de conscientizar os atletas em formação sobre a limitação temporal da carreira esportiva e o planejamento para a transição de carreira.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer que a Comissão de Esporte avalie o Programa Paradesporto Brasil em Rede, no exercício de 2025.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Esporte avalie o Programa Segundo Tempo como política pública, no exercício de 2025.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Durante a reunião, a Presidente, Senadora Leila Barros, subscreveu o requerimento.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Durante a reunião, o Senador Carlos Portinho subscreveu o requerimento e sugeriu alterações na lista de convidados, que foram acatadas pela Comissão.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Weverton | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |