08/11/2023 às 09h20 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 2889, de 2023

Ementa

Altera a lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Cleitinho

(REPUBLICANOS/MG)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovado o relatório, nos termos da Emenda nº 1 - CEsp (Substitutivo).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CEsp)