18/10/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 3739, de 2023

Ementa

Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação com as emendas que apresenta

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CEsp)  
• EMENDA 1 / CEsp - PL 3739/2023 (CEsp)