2ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
05/07/2023 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Requer Audiência Pública para discutir a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para o seu combate.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- A pedido do senador Carlos Portinho, foi incluído como convidado o ex-árbitro de futebol Luís Antônio Silva Santos. A pedido do senador do senador Jorge Kajuru, foi incluído como convidado o ex-árbitro de futebol Oscar Roberto Godói.
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao racismo no futebol..
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- A pedido do senador Paulo Paim, foram incluídos representantes do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério do Esporte.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o aditamento do REQ 1-2023 para incluir os convidados que relaciona
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Romário | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Carlos Viana | Presente |