Projeto de Decreto Legislativo n° 416, de 2021 Ver PDL 416/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relator Ad hoc

Senador Alessandro Vieira

(MDB/SE)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 98/2024-CCDD).

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)