Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

23ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
18/09/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PDL 373/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima - ACECAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ver PDL 447/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ver PDL 280/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas - SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ver PDL 298/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ver PDL 543/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Claraval para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Claraval, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ver PDL 584/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Igarapava para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapava, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ver PDL 770/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Professora Dorinha Seabra Presente
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Dr. Hiran Presente
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zenaide Maia Presente
Sergio Moro Presente
Jorge Seif Presente
Rosana Martinelli Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16