14 - PDL 158/2023 - 12ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
05/06/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 158, de 2023 Ver PDL 158/2023
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada a A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado
- Textos da pauta