Projeto de Decreto Legislativo n° 591, de 2021 Ver PDL 591/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional, Cultural e Artística Novo Tempo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaci, Estado de Alagoas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rodrigo Cunha

(PODEMOS/AL)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 52/2024-CCDD).

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)