28 - REQ 14/2024 - CCDD - 4ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
13/03/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 14, de 2024 Ver REQ 14/2024 - CCDD
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Requerimento subscrito pelo Senador Astronauta Marcos Pontes.
- Textos da pauta