Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 147, de 2018 Ver PDS 147/2018

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores de Tauápe e Região - AMTR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Angelo Coronel

(PSD/BA)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 20/2024-CCDD).

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)