Ir para conteúdo principal

23 - REQ 10/2024 - CCDD - 3ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
06/03/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 10, de 2024 Ver REQ 10/2024 - CCDD

Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados listados.
Autoria e relatoria
Resultado
Aprovado.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12