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18 - PDL 786/2021
18 - PDL 786/2021 - 14ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
06/12/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Decreto Legislativo n° 786, de 2021
Ver PDL 786/2021
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relator
Senador Hamilton Mourão
(REPUBLICANOS/RS)
Relatório
Pela aprovação.
Resultado
Aprovado.
Textos da pauta
Parecer
(CCDD)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12