Projeto de Decreto Legislativo n° 473, de 2019 Ver PDL 473/2019

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jovem Som de Presidente Venceslau Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Nelsinho Trad

(PSD/MS)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pela aprovação com uma emenda de redação.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)