Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 286, de 2015 Ver PDS 286/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS - SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)