Projeto de Decreto Legislativo n° 569, de 2021 Ver PDL 569/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relator Ad hoc

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)