12ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
22/11/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberação das Emendas da CCDD ao PLOA 2024
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), referentes ao PLOA/2024 (PLN 29/2023-CN), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024". Relator na CCDD: Senador Eduardo Gomes.
- Resultado
- Relatório das Emendas aprovado. Esta Comissão deliberou pela apresentação das Emendas de Apropriação numeradas de 01 a 04, a seguir: Emenda nº 01) 50510001 - 20V8 – APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL; Emenda nº 02) 50510002 – 15UI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INCLUSÃO DIGITAL; Emenda nº 03) 50510003 - 6702 - APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO, DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA; Emenda nº 04) 50510004 - 10V0 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. Não foram apresentadas Emendas de Remanejamento.
- Anexos
- Relatório Legislativo
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Efraim Filho | Presente |
| Davi Alcolumbre | |
| Giordano | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Professora Dorinha Seabra | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Izalci Lucas | Presente |
| 5. Rodrigo Cunha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Margareth Buzetti | |
| 3. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 4. Fabiano Contarato | Presente |
| 5. Humberto Costa | Presente |
| 6. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | Presente |
| 2. Romário | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |