21 - PDL 586/2019 - 7ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
20/09/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Observações: Reunião realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 586, de 2019 Ver PDL 586/2019
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Aliança Comunitária (Alicom) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.
- Textos da pauta