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7 - PDL 43/2020 - 7ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
20/09/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada
Observações: Reunião realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 43, de 2020 Ver PDL 43/2020

Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Aliança Educadora FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo.
Autoria e relatoria
Autor
Foto de Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Relatório
Pela aprovação com uma emenda de redação.
Resultado
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12