5 - PDS 31/2016 - 7ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
20/09/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Observações: Reunião realizada
Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 31, de 2016 Ver PDS 31/2016
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO ECOLÓGICA CULTURAL CORIMBATAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com 2 (duas) emendas de redação.
- Resultado
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Aprovado com as Emendas 1/2023-CCDD (de redação) e 2/2023-CCDD (de redação).
- Textos da pauta