3 - PDL 439/2021 - 2ª Reunião, Ordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital

Comissão Permanente Aguardando Instalação

09/08/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 439, de 2021

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta