4 - PDL 443/2021 - 2ª Reunião, Ordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital

Comissão Permanente Aguardando Instalação

09/08/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 443, de 2021

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Landel de Moura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação com emenda de redação.

Resultado

Aprovado com a Emenda nº 1/2023-CCDD (de redação).

Textos da pauta