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5ª Reunião - CTIADMTR

Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
Comissão Temporária Interna Encerrada
06/03/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater os temas tratados pelos seguintes projetos de lei a serem apreciados pela comissão: PL 2483/2022, PL 2489/2022 e PLP 125/2022.
Resultado
Audiência realizada.

Participante(s)

Mary Elbe

Advogada, Pós-doutora em Direito Tributário - Universidade de Lisboa – Portugal, Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP.

Misabel Derzi

Professora titular de Direito Tributário e Financeiro da UFMG e Professora Emérita.

Adriana Gomes Rêgo

Subsecretária Geral da Secretaria Especial da Receita Federal

Por videoconferência de Brasília - DF

Tácio Lacerda Gama

Professor de Direito Tributário e de Teoria do Direito da PUC/SP, Professor de Direito Tributário no curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Sra. Regina Helena Costa

Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves

Juiz Federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimento

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer que seja convidado para participar de audiência pública a Senhora Iolanda Guindani, Presidente do Sindicato Nacional dosProcuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado para participar de audiência pública: 1) Jonathan Barros Vita - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP; 2) Zabetta Macarini - Diretora Exeutiva do GETAP; e 3) George Souza - Representante do Unafisco.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer inclusão de representante do CONPEG
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer inclusão do Sr. Mauro Silva e Sr. George Souza como convidados.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Izalci Lucas Presente
Efraim Filho Presente
Oriovisto Guimarães
Vanderlan Cardoso Presente
Daniella Ribeiro
Jaques Wagner
Eduardo Gomes Presente
Rogerio Marinho
Tereza Cristina
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Weverton
3. Fernando Farias
4. Professora Dorinha Seabra Presente
5. Augusta Brito Presente
6. Irajá
7. Eduardo Braga
8. Hamilton Mourão Presente
9. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zequinha Marinho Presente
Beto Faro Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Soraya Thronicke Presente
Mecias de Jesus Presente

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