Ir para conteúdo principal

3ª Reunião - CTIADMTR

Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
Comissão Temporária Interna Encerrada
06/02/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater os temas tratados pelos seguintes projetos de lei a serem apreciados pela comissão: PL 2481/2022, PL 2484/2022, PL 2486/2022 e PLP 124/2022.
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Valter Shuenquener de Araújo

Professor Associado de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Cláudia Lúcia Pimentel

Subsecretária de Tributação da Receita Federal

Heleno Torres

Professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Marcus Lívio Gomes

Professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Izalci Lucas Presente
Efraim Filho Presente
Oriovisto Guimarães
Vanderlan Cardoso
Daniella Ribeiro
Jaques Wagner
Eduardo Gomes
Rogerio Marinho
Tereza Cristina
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Weverton
3. Fernando Farias
4. Professora Dorinha Seabra
5. Augusta Brito
6. Irajá
7. Eduardo Braga
8. VAGO
9. Wellington Fagundes
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Marcos do Val Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3