Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

Filtros:

Limpar

Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
450/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 29/05/2023 Não apreciado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de Flávio Dino de Castro e Costa entre 01 de novembro de 2022 e 30 de abril de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
451/2023 Convocação Apresentado em 29/05/2023 Não apreciado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Convoca Vitório Campos da Silva. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
452/2023 Informação Apresentado em 29/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de cópia integral de todos os documentos do MDH, tais como ofícios elaborados e encaminhados, ações e planos executados e relatórios produzidos no sentido de garantir o direito das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que foram detidos em suposta decorrência das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023 nesta Capital Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
453/2023 Informação Apresentado em 29/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da relação dos nomes: a) das crianças e dos adolescentes que foram detidos/recolhidos no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, bem como de seus responsáveis legais, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção/recolhimento, data e hora da liberação e o destino após a liberação (residência, acolhimento pelo Conselho Tutelar ou outro); b) das pessoas idosas que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação, se já for o caso, e o endereço de destino após a liberação; e c) das pessoas com deficiência que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação, se já for o caso, e o endereço de destino após a liberação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
454/2023 Informação Apresentado em 29/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer à Secretaria da Pessoa com Deficiência do Governo do Distrito Federal (SEPD), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da relação dos nomes das pessoas com deficiência que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação, se já for o caso, e o endereço de destino após a liberação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
455/2023 Informação Apresentado em 29/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal (SEJUS), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da relação dos nomes das pessoas idosas que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação, se já for o caso, e o endereço de destino após a liberação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
456/2023 Informação Apresentado em 29/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal (SEJUS), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da relação dos nomes das crianças e dos adolescentes que foram detidos/recolhidos no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, bem como de seus responsáveis legais, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção/recolhimento, data e hora da liberação e o destino após a liberação (residência, acolhimento pelo Conselho Tutelar ou outro). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
457/2023 Convocação Apresentado em 29/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Convoca, como testemunha, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues (manifestante que segue presa no Presídio Feminino do Distrito Federal – “Colmeia”), identificada como suspeita de participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 1 1082/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
458/2023 Convocação Apresentado em 29/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Convoca, como testemunha, Edna Borges Correa (manifestante que segue presa no Presídio Feminino do Distrito Federal – “Colmeia”), identificada como suspeita de participação do dia 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
459/2023 Convocação Apresentado em 29/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Convoca, como testemunha, Ana Elza Pereira da Silva (manifestante que segue presa no Presídio Feminino do Distrito Federal – “Colmeia”), identificada como suspeita de participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 1 610/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.