Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
350/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer informações sobre os comunicados (documentos, informações e informes) emitidos, recebidos ou replicados, no período de 2/1/2023 a 9/1/2023, com o objetivo de alertar ou acautelar autoridades e entes públicos sobre os riscos envolvendo os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, direcionado aos seguintes órgãos: (i) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); (ii) Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República; (iii) Centro de Inteligência do Exército (CIE); (iv) Centro de Inteligência da Marinha (CIM); (v) Assessoria de Inteligência de Defesa do Ministério da Defesa (AID/MD); (vi) Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DINT/SEOPI); (vii) Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (viii) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (ix) Polícia Federal (PF); (x) Polícia Rodoviária Federal (PRF); e (xi) Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 9 103/2023 104/2023 105/2023 106/2023 107/2023 108/2023 109/2023 110/2023 111/2023 Documentos Recebidos 11 11 (Remetido por Comando da Marinha do Brasil) DOC 011 Termo de desclassificação (recebido após o termino da CPI) 13 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 013 21 (Remetido por ABIN - Agência Brasileira de Inteligência) DOC 021 Ofício 27 (Remetido por ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres) DOC 027 42 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 042 58 (Remetido por EB - Exército Brasileiro) DOC 058 85 (Remetido por Polícia Federal) DOC 085 Anexo I Anexo II 125 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 125 Anexo 1 126 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 126 Anexo 1 125 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 125 Anexo 1 126 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 126 Anexo 1
351/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que o Ministério do Turismo encaminhe informações constantes do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes – SNRHos relativo a todos os hotéis, pousadas e hospedarias do Distrito Federal nos períodos de 10 a 13 de dezembro de 2022 e 6 a 10 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
352/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) DA Presidência da República compartilhe o Plano Escudo elaborado/existente para a defesa do Palácio do Planalto de 1º/1/2023 a 9/1/2023 e alterações. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
353/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Convoca, como investigado, Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 2 1072/2023 - Convocação 1601/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
354/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Convoca, como investigado, Mauro Cid. Documentos Requerimentos correlatos 11 174/2023 - Convocação 224/2023 - Convocação 270/2023 - Convocação 368/2023 - Convocação 376/2023 - Convocação 388/2023 - Convocação 415/2023 - Convocação 534/2023 - Convocação 566/2023 - Convocação 672/2023 - Convocação 858/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
355/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Convoca Marcela da Silva Morais Pinno. Documentos Requerimentos correlatos 4 1433/2023 - Convocação 1519/2023 - Convocação 382/2023 - Convocação 563/2023 - Convocação Ofícios 1 401/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
356/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Convoca Anderson Gustavo Torres, ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito. Documentos Requerimentos correlatos 17 146/2023 - Convocação 176/2023 - Convocação 221/2023 - Convocação 315/2023 - Convocação 349/2023 - Convocação 2/2023 - Convocação 328/2023 - Convocação 665/2023 - Convocação 803/2023 - Convocação 804/2023 - Convocação 805/2023 - Convocação 837/2023 - Convocação 367/2023 - Convocação 386/2023 - Convocação 413/2023 - Convocação 528/2023 - Convocação 562/2023 - Convocação Ofícios 2 337/2023 338/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
357/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Convoca, como investigado, Ailton Barros, ex-major do Exército. Documentos Requerimentos correlatos 9 173/2023 - Convocação 227/2023 - Convocação 819/2023 - Convocação 1075/2023 - Convocação 1411/2023 - Convocação 1581/2023 - Convocação 377/2023 - Convocação 414/2023 - Convocação 561/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
358/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Convoca Alan Diego dos Santos Rodrigues. Documentos Requerimentos correlatos 9 57/2023 - Convocação 222/2023 - Convocação 268/2023 - Convocação 642/2023 - Convocação 678/2023 - Convocação 866/2023 - Convocação 1074/2023 - Convocação 1412/2023 - Convocação 1582/2023 - Convocação Ofícios 3 689/2023 690/2023 691/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
359/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Convoca Gustavo Henrique Dutra de Menezes. Documentos Requerimentos correlatos 8 18/2023 - Convocação 134/2023 - Convocação 139/2023 - Convocação 232/2023 - Convocação 303/2023 - Convocação 347/2023 - Convocação 1085/2023 - Convocação 845/2023 - Convocação Ofícios 2 607/2023 608/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.