Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
216/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe as provas não sigilosas produzidas no âmbito do Inquérito n° 4920, presidido pelo Ministro do STF Alexandre Moraes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 71/2023 Documentos Recebidos 1 51 (Remetido por STF - Superior Tribunal Federal) DOC 051
217/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe as provas não sigilosas produzidas no âmbito do Inquérito n° 4922, presidido pelo Ministro do STF Alexandre Moraes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 72/2023 Documentos Recebidos 1 51 (Remetido por STF - Superior Tribunal Federal) DOC 051
218/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe as provas não sigilosas produzidas no âmbito do Inquérito n° 4879, presidido pelo Ministro do STF Alexandre Moraes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 73/2023 Documentos Recebidos 1 51 (Remetido por STF - Superior Tribunal Federal) DOC 051
219/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe as provas não sigilosas produzidas no âmbito do Inquérito n° 4917, presidido pelo Ministro do STF Alexandre Moraes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 74/2023 Documentos Recebidos 1 51 (Remetido por STF - Superior Tribunal Federal) DOC 051
220/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Deputado Rubens Pereira Júnior e outros Ementa Convoca, como investigado, Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 2 1072/2023 - Convocação 1601/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
221/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rubens Pereira Júnior e outros Ementa Convoca Anderson Torres, ex-Secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-Ministro da Justiça. Documentos Requerimentos correlatos 17 176/2023 - Convocação 2/2023 - Convocação 146/2023 - Convocação 315/2023 - Convocação 328/2023 - Convocação 349/2023 - Convocação 356/2023 - Convocação 367/2023 - Convocação 386/2023 - Convocação 413/2023 - Convocação 665/2023 - Convocação 803/2023 - Convocação 804/2023 - Convocação 805/2023 - Convocação 837/2023 - Convocação 528/2023 - Convocação 562/2023 - Convocação Ofícios 2 337/2023 338/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
222/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rubens Pereira Júnior e outros Ementa Convoca Alan Diego dos Santos Rodrigues. Documentos Requerimentos correlatos 9 57/2023 - Convocação 642/2023 - Convocação 678/2023 - Convocação 866/2023 - Convocação 1074/2023 - Convocação 1412/2023 - Convocação 1582/2023 - Convocação 268/2023 - Convocação 358/2023 - Convocação Ofícios 3 689/2023 690/2023 691/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
223/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rubens Pereira Júnior e outros Ementa Convoca, como investigado, Augusto Heleno, General ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Documentos Requerimentos correlatos 11 16/2023 - Convocação 171/2023 - Convocação 839/2023 - Convocação 1073/2023 - Convocação 1399/2023 - Convocação 1594/2023 - Convocação 272/2023 - Convocação 310/2023 - Convocação 363/2023 - Convocação 364/2023 - Convocação 533/2023 - Convocação Ofícios 2 694/2023 695/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
224/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rubens Pereira Júnior e outros Ementa Convoca, como investigado, Mauro Cid. Documentos Requerimentos correlatos 11 174/2023 - Convocação 270/2023 - Convocação 354/2023 - Convocação 368/2023 - Convocação 376/2023 - Convocação 388/2023 - Convocação 415/2023 - Convocação 534/2023 - Convocação 566/2023 - Convocação 672/2023 - Convocação 858/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
225/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rubens Pereira Júnior e outros Ementa Convoca Jorge Eduardo Naime, Coronel ex-Comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Documentos Requerimentos correlatos 8 10/2023 - Convocação 154/2023 - Convocação 847/2023 - Convocação 239/2023 - Convocação 260/2023 - Convocação 295/2023 - Convocação 319/2023 - Convocação 327/2023 - Convocação Ofícios 1 207/2023 Documentos Recebidos 1 70 (Remetido por Vara de Execuções Penais/DF) DOC 070