Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
1919/2023 Convocação Apresentado em 18/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado Filipe Barros Ementa Convoca o General Carlos Feitosa Rodrigues. Documentos Requerimentos correlatos 5 17/2023 - Convocação 1394/2023 - Convocação 1398/2023 - Convocação 1413/2023 - Convocação 1574/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1920/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/09/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de SHOOTER ARMAS LTDA, de fevereiro de 2022 até janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1921/2023 Diligência Apresentado em 18/09/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Requer ao Tribunal de Contas da União que realize ação de controle sobre as atividades de fiscalização e controle da aquisição de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos, caçadores e respectivas entidades, com foco nos supostos executores materiais e financiadores dos atos antidemocráticos que culminaram com o 8 de janeiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1922/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/09/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de RIDAUTO LÚCIO FERNANDES no período entre 01.01.2022 (salvo email funcional, a partir de 01.01.2020) e 18.09.2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1923/2023 Informação Apresentado em 18/09/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Requer ao Exército Brasileiro relação das pessoas físicas e jurídicas que tiveram autorização para compra de arma de fogo e de munições expedida pelo Exército Brasileiro nos anos de 2019 a 2022. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1924/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/09/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de TERCIO ARNAUD TOMAZ no período entre 01.01.2022 (salvo email funcional, a partir de 01.01.2020) e 18.09.2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1925/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 16/09/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Requer a transferência de sigilo fiscal, no período de 1º de fevereiro de 2022 até 1º de janeiro de 2023, das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas pelo contribuinte AMTT CBC COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 41.671.784/0001-67. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1926/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 16/09/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Requer a transferência de sigilo fiscal, no período de 1º de fevereiro de 2022 até 1º de janeiro de 2023, das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas pelo contribuinte BIG BOAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 26.686.656/0001-01. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1927/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 16/09/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Requer a transferência de sigilo fiscal, no período de 1º de fevereiro de 2022 até 1º de janeiro de 2023, das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas pelo contribuinte CAÇA E PESCA GUARANY LTDA, CNPJ 02.955.716/0001-78. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1928/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 16/09/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Requer a transferência de sigilo fiscal, no período de 1º de fevereiro de 2022 até 1º de janeiro de 2023,das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas pelo contribuinte RAQUEL GOULART ALCANTARA DE SOUZA ME, CNPJ 07.492.262/0001-60. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.