Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
1829/2023 Convocação Apresentado em 31/08/2023 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Convoca, como testemunha, Mauro André Kaiser Cabral, chefe de Gabinete da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI-MJ). Documentos Requerimentos correlatos 11 1783/2023 - Convocação 1824/2023 - Convocação 1828/2023 - Convocação 1830/2023 - Convocação 1838/2023 - Convocação 1847/2023 - Convocação 1852/2023 - Convocação 1856/2023 - Convocação 1857/2023 - Convocação 1865/2023 - Convocação 1869/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1830/2023 Convocação Apresentado em 31/08/2023 Não apreciado	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Convoca, como testemunha, Mauro André Kaiser Cabral, chefe de Gabinete da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJ). Documentos Requerimentos correlatos 11 1783/2023 - Convocação 1824/2023 - Convocação 1828/2023 - Convocação 1829/2023 - Convocação 1838/2023 - Convocação 1847/2023 - Convocação 1852/2023 - Convocação 1856/2023 - Convocação 1857/2023 - Convocação 1865/2023 - Convocação 1869/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1831/2023 Convocação Apresentado em 31/08/2023 Rejeitado (apreciado em 03/10/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Convoca, como testemunha, Sandro Augusto Sales Queiroz, então Comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 10 1702/2023 - Convocação 1730/2023 - Convocação 1773/2023 - Convocação 1839/2023 - Convocação 1841/2023 - Convocação 1848/2023 - Convocação 1853/2023 - Convocação 1868/2023 - Convocação 1874/2023 - Convocação 1917/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1832/2023 Convite Apresentado em 31/08/2023 Não apreciado	Autor Senador Jorge Kajuru Ementa Convida o General Carlos José Russo Assumpção Penteado, ex-Secretário Executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1833/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/08/2023 Aprovado (apreciado em 31/08/2023)	Autor Deputado Arthur Oliveira Maia Ementa Requer a disponibilização sem recortes do sigilo telemático do Sr. Saulo Moura da Cunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1834/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 01/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado Rafael Brito Ementa Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro, representante legal da empresa Instituto Voto Legal, no período de 1° de junho de 2021 a 1° de setembro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1835/2023 Convocação Apresentado em 04/09/2023 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Convoca, como testemunha, o General Carlos José Russo Assumpção Penteado, ex-Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). Documentos Requerimentos correlatos 11 55/2023 - Convocação 1395/2023 - Convocação 1407/2023 - Convocação 1414/2023 - Convocação 1576/2023 - Convocação 1840/2023 - Convocação 1843/2023 - Convocação 1849/2023 - Convocação 1854/2023 - Convocação 1866/2023 - Convocação 1870/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1836/2023 Informação Apresentado em 04/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio de informações e cópias de documentos, referentes aos últimos cinco anos, relacionados com a regulamentação, o funcionamento e a execução de todo o sistema de segurança idealizado para proteção do Palácio da Justiça e de seus anexos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1837/2023 Informação Apresentado em 04/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Requer à Polícia Legislativa do Senado Federal que promova o exame pericial de todas as imagens encaminhadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1838/2023 Convocação Apresentado em 04/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado André Fernandes Ementa Convoca, como testemunha, Mauro André Kaiser Cabral, chefe de Gabinete da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI-MJ). Documentos Requerimentos correlatos 11 1783/2023 - Convocação 1824/2023 - Convocação 1828/2023 - Convocação 1829/2023 - Convocação 1830/2023 - Convocação 1847/2023 - Convocação 1852/2023 - Convocação 1856/2023 - Convocação 1857/2023 - Convocação 1865/2023 - Convocação 1869/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.