Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
172/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rafael Brito Ementa Convoca Marco Edson Gonçalves Dias, general da reserva. Documentos Requerimentos correlatos 13 20/2023 - Convocação 28/2023 - Convocação 120/2023 - Convocação 131/2023 - Convocação 149/2023 - Convocação 309/2023 - Convocação 856/2023 - Convocação 242/2023 - Convocação 251/2023 - Convocação 287/2023 - Convocação 375/2023 - Convocação 383/2023 - Convocação 488/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
173/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Deputado Rafael Brito Ementa Convoca Ailton Barros. Documentos Requerimentos correlatos 9 819/2023 - Convocação 1075/2023 - Convocação 1411/2023 - Convocação 1581/2023 - Convocação 227/2023 - Convocação 357/2023 - Convocação 377/2023 - Convocação 414/2023 - Convocação 561/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
174/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rafael Brito Ementa Convoca Mauro Cid, Tenente-Coronel. Documentos Requerimentos correlatos 11 672/2023 - Convocação 224/2023 - Convocação 270/2023 - Convocação 354/2023 - Convocação 368/2023 - Convocação 376/2023 - Convocação 388/2023 - Convocação 415/2023 - Convocação 534/2023 - Convocação 566/2023 - Convocação 858/2023 - Convocação Ofícios 2 230/2023 231/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
175/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Deputado Rafael Brito Ementa Convoca Fernando de Souza Oliveira, Ex-Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
176/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Rafael Brito Ementa Convoca Anderson Torres, Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 17 2/2023 - Convocação 146/2023 - Convocação 221/2023 - Convocação 315/2023 - Convocação 328/2023 - Convocação 349/2023 - Convocação 356/2023 - Convocação 367/2023 - Convocação 386/2023 - Convocação 413/2023 - Convocação 665/2023 - Convocação 803/2023 - Convocação 804/2023 - Convocação 805/2023 - Convocação 837/2023 - Convocação 528/2023 - Convocação 562/2023 - Convocação Ofícios 2 337/2023 338/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
177/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/DF) o compartilhamento de todos os Protocolos de Ações Integradas (PAI), confeccionados com o objetivo de assegurar o direito constitucional à livre manifestação pública, na Esplanada dos Ministérios e demais áreas centrais de Brasília. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 54/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
178/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Requer à Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que informe o número do efetivo disponível em Brasília e arredores na posse presidencial e no final de semana de 8/1/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 55/2023 Documentos Recebidos 3 42 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 042 126 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 126 Anexo 1 126 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 126 Anexo 1
179/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Requer à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que encaminhe a íntegra dos processos de sindicância, processos administrativos disciplinares e inquéritos militares que envolvam os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 56/2023 Documentos Recebidos 1 105 (Remetido por PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal) DOC 105 Anexo 1
180/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Requer, aos órgãos que especifica, informações sobre os comunicados (documentos, informações e informes) emitidos, recebidos ou replicados, no período de 2/1/2023 a 9/1/2023, com o objetivo de alertar ou acautelar autoridades e entes públicos sobre os riscos envolvendo os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 9 57/2023 58/2023 59/2023 60/2023 61/2023 62/2023 63/2023 64/2023 65/2023 Documentos Recebidos 12 11 (Remetido por Comando da Marinha do Brasil) DOC 011 Termo de desclassificação (recebido após o termino da CPI) 13 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 013 21 (Remetido por ABIN - Agência Brasileira de Inteligência) DOC 021 Ofício 24 (Remetido por ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres) DOC 024 42 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 042 44 (Remetido por Polícia Federal - Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 044 57 (Remetido por EB - Exército Brasileiro) DOC 057 90 (Remetido por Polícia Rodoviária Federal) DOC 090 124 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 124 Anexo 1 126 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 126 Anexo 1 124 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 124 Anexo 1 126 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 126 Anexo 1
181/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Requer à Força Aérea Brasileira (FAB) informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.