Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
1749/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo (RIF) de Carla Zambelli Salgado De Oliveira, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 502/2023 Documentos Recebidos 1 419 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 419
1750/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo (RIF) de Marcelo Gonçalves Jesus, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 503/2023 Documentos Recebidos 1 423 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 423
1751/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marcelo De Ávila no período de 2022 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 6 513/2023 514/2023 536/2023 637/2023 653/2023 669/2023 Documentos Recebidos 10 409 (Remetido por Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal) DOC 409 Anexos 475 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 475 535 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 535 Anexos 582 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 582 620 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 620 636 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 636 649 (Remetido por Whatsapp LLC) DOC 649 652 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 652 409 (Remetido por Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal) DOC 409 Anexos 652 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 652
1752/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de Luís Carlos Reischak Júnior no período de 2022 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 6 515/2023 516/2023 537/2023 638/2023 654/2023 670/2023 Documentos Recebidos 8 399 (Remetido por Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) DOC 399 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 475 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 475 535 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 535 Anexos 583 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 583 612 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 612 621 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 621 632 (Remetido por Whatsapp LLC) DOC 632 399 (Remetido por Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) DOC 399 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4
1753/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de Djairlon Henrique Moura no período de 2022 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 517/2023 518/2023 538/2023 Documentos Recebidos 4 400 (Remetido por Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) DOC 400 Anexo 1 Anexo 2 475 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 475 535 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 535 Anexos 400 (Remetido por Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) DOC 400 Anexo 1 Anexo 2
1754/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático (nos períodos de 2022 até o presente) e bancário e fiscal (nos períodos de 2021 até o presente) de Osmar Crivelatti. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 6 539/2023 553/2023 562/2023 639/2023 655/2023 671/2023 Documentos Recebidos 6 434 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 434 503 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 503 533 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 533 583 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 583 613 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 613 635 (Remetido por Whatsapp LLC) DOC 635
1755/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático (no período de 2022 até o presente) e RIF (no período de 1° de janeiro de 2019 até o presente) de Marcelo de Costa Câmara. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 504/2023 540/2023 640/2023 656/2023 672/2023 Documentos Recebidos 3 583 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 583 599 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 599 599 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 599
1756/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de Luis Marcos dos Reis no período de 2022 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 528/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1757/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático, de 2022 até o presente, fiscal, de 2021 até o presente, e RIF, de 1º de janeiro de 2019 até o presente, de Mauro Cesar Lourena Cid. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1758/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático, de 2022 até o presente, fiscal, de 2021 até o presente, e RIF, de 1º de janeiro de 2019 até o presente, de Frederick Wassef. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.