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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo (RIF) de Jhoni dos Santos Bressan no período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 498/2023
  • 417 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 417
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo (RIF) de Bruno Marcos de Souza Campos no período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 499/2023
  • 418 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 418
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo (RIF) de Bernardes e Bernardes Transportes Ltda. no período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 500/2023
  • 420 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 420
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo bancário e fiscal de Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais no período de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 552/2023
  • 561/2023
  • 432 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 432
  • 504 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 504
  • 520 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 520
  • 532 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 532
  • 576 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 576
Informação
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Deputado Delegado Ramagem
Ementa
Requer que o Comando do Exército Brasileiro preste informações acerca da existência e encaminhe cópias de protocolo de planejamento operacional estratégico definido para impedir qualquer tipo de invasão, depredação e outros ilícitos nas sedes e instalações de quaisquer dos Poderes da República ou órgãos públicos federais localizados na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 492/2023
  • 507 (Remetido por Comando do Exército Brasileiro)
    • DOC 507
Informação
Apresentado em 18/08/2023
Não apreciado
Autor
Deputado Delegado Ramagem
Ementa
Requer que o Comando da Marinha do Brasil preste informações acerca da existência e encaminhe cópias de protocolo de planejamento operacional estratégico definido para impedir qualquer tipo de invasão, depredação e outros ilícitos nas sedes e instalações de quaisquer dos Poderes da República ou órgãos públicos federais localizados na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2023
Não apreciado
Autor
Deputado Delegado Ramagem
Ementa
Convoca, como testemunha, Ivair Matos Santos, ex-Diretor-Substituto da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 18/08/2023
Não apreciado
Autor
Deputado Delegado Ramagem
Ementa
Requer que o Comando da Força Aérea Brasileira preste informações acerca da existência e encaminhe cópias de protocolo de planejamento operacional estratégico definido para impedir qualquer tipo de invasão, depredação e outros ilícitos nas sedes e instalações de quaisquer dos Poderes da República ou órgãos públicos federais localizados na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Deputado Delegado Ramagem
Ementa
Requer ao Comando do Exército Brasileiro cópias de todos os Processos, Sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares, instaurados para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto, diante das manifestações de 8 de janeiro, especialmente aquele cuja apuração foi conduzida pelo então Coronel Roberto Jullian da Silva Graça, atual chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Planalto.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 493/2023
  • 543 (Remetido por Comando do Exército Brasileiro)
    •  DOC 543
Convocação
Apresentado em 18/08/2023
Não apreciado
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Convoca o General Marco Antonio Freire Gomes,ex-comandante do Exército.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12