Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
689 Recebido em 02/11/2023 Caixa: 0	Remetente COCETI Ementa Códigos hash dos dados brutos bancários do DW. Documentos Arquivos 1 DOC 689 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
690 Recebido em 13/11/2023 Caixa: 2	Remetente COCETI Ementa Cópia integral da documentação sigilosa recebida pela CPMI8. Protegido por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 HD3TB Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
691 Recebido em 21/11/2023 Número na origem: Decisão nº 12/GAP-PGJM/MPM Caixa: 0 (4 folhas)	Remetente MPM - Ministério Público Militar Ementa Decisão do MPM após remessa do relatório final da CPMI, informando, entre outras coisas, que a imputação do então comandante do Exército deve ser apreciada pela PGR e Suprema Corte. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 2 Doc 691 Ofício 1670 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
692 Recebido em 21/11/2023 Número na origem: Ofício 1875/GPR Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Ementa Encaminha resposta à consulta feita por intermédio do Ofício nº 714/2023-CPMI8. Documento recebido após o encerramento da comissão Documentos Arquivos 1 Doc 692 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
693 Recebido em 07/12/2023 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão proferida em Ag.reg. no Habeas Corpus nº 229632. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 693 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
694 Recebido em 01/02/2024 Caixa: 0	Remetente COCETI - Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito Ementa Backup de emails recebidos e enviados pela caixa de email corporativa da CPMI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 694 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
695 Recebido em 01/02/2024 Caixa: 0	Remetente COCETI Ementa Código hash do backup de emails recebidos e enviados pela caixa de email corporativa da CPMI8. Documentos Arquivos 1 DOC 695 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
696 Recebido em 05/02/2024 Número na origem: Aviso nº 27 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Cópia do Acórdão nº 39/2024 sobre fiscalzação nas contratações realizads pelo governo federal com as empresas Glock do Brasil, Glock America S.A. e com a pessoa física Franco Giaffone. Documentos Arquivos 1 DOC 696 Ofícios respondidos 1 Ofício 311/2023 Req. 1206/2023
697 Recebido em 05/02/2024 Número na origem: Aviso nº 984 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Encaminha cópia de despacho sobre aquisições de armas de fogo e munições, no período de 2019 a 2022, por investigados pela CPMI e sobre registros desses indivíduos como caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CAC). Documentos Arquivos 1 DOC 697 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
698 Recebido em 12/04/2024 Número na origem: Aviso nº 159 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Encaminha cópia do Acórdão nº 311/2024 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário do Tribunal, na Sessão Ordinária de 28/2/2024, ao apreciar o TC-021.602/2023-9, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus, que trata de Solicitação do Congresso Nacional, originária do Ofício nº 310/2023-CPMI8, de 11/7/2023, relativo ao Requerimento nº 1205/2023-CPMI8, de autoria da Senadora Eliziane Gama. Documento recebido após o término dos trabalhos da Comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 698 Ofícios respondidos 1 Ofício 310/2023 Req. 1205/2023