Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre visitantes estrangeiros em território sob jurisdição da entidade, como terras indígenas, reservas indígena, parques indígenas, colônias agrícolas indígenas e territórios federais indígenas, assim como reservas extrativistas, quando sob jurisdição da Funai.