3ª Reunião - CPIONGS
CPI DAS ONGS
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
27/06/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com a presença de Davi Kopenawa, líder indígena de Roraima, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiências públicas em Altamira e Santarém no estado do Pará, com o objetivo de debater a atuação das ONGs na região em questão, bem como o desvirtuamento dos objetivos da ação de tais grupos, atuando inclusive contra interesses nacionais, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convidada Aurélio Tenharim, liderança indígena.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo município de Belém.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo município de Manaus.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo município de Palmas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo município de Macapá.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo município de Boa Vista.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo município de Porto Velho.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo município de Rio Branco.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo estado do Acre.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Tocantins.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo estado do Amazonas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Rondônia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo estado do Pará.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Roraima.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo estado do Amapá.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, informações sobre as instituições responsáveis pelos estudos técnico-científicos que definiram a criação de unidades de conservação citadas, bem como cópia das audiências públicas que antecederam a criação das UCs ou das regiões para discutir essas políticas e, enfim, informações precisas sobre a taxa de desmatamento das áreas das referidas UCs antes de sua criação e igualmente no ano de 2023.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Mato Grosso.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo estado do Maranhão.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convida José Altino Machado, diretor da Associação dos Moradores do Alto Tapajós (Amot).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convida o ex-Ministro Joaquim Leite.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Reque informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convida representante do Tribunal de Contas da União para prestar informações sobre a fiscalização dos recursos do Fundo Amazônia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convida representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para prestar informações sobre as conclusões da auditoria do Ministério do Meio Ambiente que deu origem à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como sobre o resultado das análises e providências adotadas pelo BNDES na gestão do Fundo Amazônia.
- Resultado
-
Aprovado
Oitiva
- Finalidade
- Depoimento de Alberto Brazão Góes, Adriel Kokama e Valdeci Baniwa.
- Resultado
- Oitivas realizadas.
Convidado(s)/Convocado(s)
Alberto Brazão Goes
- Requerimentos
Valdeci Baniwa
- Requerimentos
Adriel Kokama
- Requerimentos
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | Presente |
| 2. Teresa Leitão |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hamilton Mourão |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |