Requerimentos (Apreciados), da CPIONGS

CPI DAS ONGS

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Requerimentos (Apreciados), da CPIONGS
Requerimento	Informações
71/2023 Informação Apresentado em 23/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Rondônia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 60/2023 156/2023 Documentos Recebidos 3 43 (Remetido por GER - Estado de Rondônia) DOC 43 anexo 1 anexo 2 anexo 3 anexo 4 57 (Remetido por GER - Estado de Rondônia) DOC 057 anexo 1 86 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 86 Anexos
72/2023 Informação Apresentado em 23/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas informações pelo estado do Pará. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 61/2023 Documentos Recebidos 4 37 (Remetido por Governo do Estado do Pará) DOC 037 46 (Remetido por Governador do Estado do Pará) DOC 046 anexo 1 - 2003 anexo 1 - 2004 anexo 1 - 2005 anexo 1 - 2006 anexo 1 - 2007 anexo 1 - 2008 anexo 1 - 2009 anexo 1 - 2010 anexo 1 - 2014 anexo 1 - 2015 anexo 1 - 2017 anexo 1 - 2018 anexo 1 - 2019 anexo 1 - 2020 anexo 1 - 2021 anexo 1 - 2022 51 (Remetido por Governo do Pará) DOC 051 Anexo 53 (Remetido por Governo do Pará) DOC 053 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3
73/2023 Informação Apresentado em 23/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Roraima. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 62/2023 150/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
74/2023 Informação Apresentado em 23/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas informações pelo estado do Amapá. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 63/2023 138/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
75/2023 Informação Apresentado em 23/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, informações sobre as instituições responsáveis pelos estudos técnico-científicos que definiram a criação de unidades de conservação citadas, bem como cópia das audiências públicas que antecederam a criação das UCs ou das regiões para discutir essas políticas e, enfim, informações precisas sobre a taxa de desmatamento das áreas das referidas UCs antes de sua criação e igualmente no ano de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 64/2023 143/2023 Documentos Recebidos 1 94 (Remetido por Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio) DOC 094 Anexo 1
76/2023 Informação Apresentado em 26/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Mato Grosso. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 65/2023 146/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
77/2023 Informação Apresentado em 26/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas informações pelo estado do Maranhão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 66/2023 145/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
78/2023 Convite Apresentado em 26/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convida José Altino Machado, diretor da Associação dos Moradores do Alto Tapajós (Amot). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
79/2023 Convite Apresentado em 26/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convida o ex-Ministro Joaquim Leite. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
80/2023 Informação Apresentado em 27/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Reque informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 67/2023 Documentos Recebidos 1 39 (Remetido por MMA - Ministério de Meio Ambiente) DOC 039 anexo 1 anexo 2