Requerimentos (Apreciados), da CPIONGS

CPI DAS ONGS

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIONGS
Requerimento	Informações
141/2023 Informação Apresentado em 27/09/2023 Aprovado (apreciado em 03/10/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Secretaria Especial para o programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, informações sobre empreendimentos qualificados no escopo de sua competência. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 161/2023 Documentos Recebidos 1 96 (Remetido por Secretaria Especial para o programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da Re) DOC 096 Anexo 1 - Nota Técnica Anexo 2 - Lista de empreendimentos
142/2023 Convite Apresentado em 10/10/2023 Aprovado (apreciado em 10/10/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer a inclusão do Cacique Graciano Aedzane Pronhopa, da etnia Xavante, do estado do Mato Grosso, como convidado para participar de audiência desta Comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 200/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
143/2023 Convite Apresentado em 10/10/2023 Aprovado (apreciado em 10/10/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer a inclusão do Cacique Arnaldo Tsererowe, da etnia Xavante, Líder da Aldeia Dzepa da TI Parabubure do município de Campinápolis, Estado do Mato Grosso, como convidado para participar de audiência desta Comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 201/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
144/2023 Diligência Apresentado em 24/10/2023 Aprovado (apreciado em 24/10/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer a realização de Diligência Externa em São Félix do Xingu (PA), com o objetivo de verificar a interferência de organizações não governamentais na expulsão de cidadãos da Terra Indígena Apyterewa. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 59 217/2023 218/2023 220/2023 221/2023 222/2023 223/2023 224/2023 225/2023 226/2023 227/2023 228/2023 229/2023 230/2023 231/2023 232/2023 233/2023 234/2023 235/2023 236/2023 237/2023 238/2023 239/2023 240/2023 241/2023 242/2023 243/2023 244/2023 245/2023 246/2023 247/2023 248/2023 249/2023 250/2023 251/2023 252/2023 253/2023 254/2023 255/2023 256/2023 257/2023 258/2023 259/2023 260/2023 261/2023 265/2023 266/2023 267/2023 268/2023 269/2023 270/2023 271/2023 272/2023 273/2023 274/2023 275/2023 276/2023 277/2023 278/2023 279/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
147/2023 Convite Apresentado em 25/10/2023 Aprovado (apreciado em 25/10/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Convida a Senhora Elizeta de Paiva Ramos, Procuradora Geral da República. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
149/2023 Informação Apresentado em 07/11/2023 Aprovado (apreciado em 07/11/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 210/2023 Documentos Recebidos 1 110 (Remetido por Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) DOC 110
150/2023 Informação Apresentado em 07/11/2023 Aprovado (apreciado em 07/11/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 211/2023 Documentos Recebidos 1 114 (Remetido por BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) DOC 114 Anexos
151/2023 Informação Apresentado em 07/11/2023 Aprovado (apreciado em 07/11/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 212/2023 Documentos Recebidos 1 111 (Remetido por Ministério dos Povos Indígenas) DOC 111
152/2023 Convocação Apresentado em 14/11/2023 Aprovado (apreciado em 21/11/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convoca Sônia Bone de Sousa Silva Santos (Sonia Guajajara), Ministra de Estado dos Povos Indígenas, para prestar informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
154/2023 Convocação Apresentado em 21/11/2023 Aprovado (apreciado em 21/11/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer a convocação da Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 219/2023 Documentos Recebidos 1 115 (Remetido por Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima) DOC 115