Requerimentos (Apreciados), da CPIONGS

CPI DAS ONGS

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIONGS
Requerimento	Informações
129/2023 Convite Apresentado em 11/09/2023 Aprovado (apreciado em 12/09/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convida Fernando Merloto Soave, Procurador da República no Amazonas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a exploração de potássio na região do Município de Autazes, Estado do Amazonas, e a demarcação de nova terra indígena na região. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
130/2023 Informação Apresentado em 13/09/2023 Aprovado (apreciado em 19/09/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre repasses de recursos públicos para a organização não governamental SOS Amazônia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 135/2023 Documentos Recebidos 2 97 (Remetido por Governo do Estado do Acre) DOC 097 Anexo 113 (Remetido por Governo do Estado do Acre) DOC 113 Anexo
131/2023 Informação Apresentado em 13/09/2023 Aprovado (apreciado em 19/09/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, José Ribamar Trindade de Oliveira, informações sobre processos existentes em que seja parte a Associação SOS Amazônia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 136/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
132/2023 Convite Apresentado em 13/09/2023 Aprovado (apreciado em 19/09/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convida Garo Joseph Batmanian, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
133/2023 Convite Apresentado em 14/09/2023 Aprovado (apreciado em 19/09/2023)	Autor Senador Styvenson Valentim Ementa Convida Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a relação do Instituto com ONG’s e OSCIPS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 207/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
134/2023 Informação Apresentado em 19/09/2023 Aprovado (apreciado em 19/09/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Banco Central do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos vindos do exterior dirigido ao IMAZON (INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA), relativamente ao período de 2002 até a presente data, ou seja, compreendendo o período estabelecido com o escopo do requerimento de criação desta CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 130/2023 Documentos Recebidos 1 90 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) DOC 090 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5
135/2023 Informação Apresentado em 20/09/2023 Aprovado (apreciado em 26/09/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior dirigidos às pessoas jurídicas FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 , INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (TNC BRASIL) – CNPJ/MF nº 00.104.175/0001-49 , IPAM (INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA) – CNPJ/MF nº 00.627.727/0003-65, FUNBIO (FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE) – CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, CTI (CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA) – CNPJ/MF nº 51.692.168/0001-09, IPÊ (INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS) CNPJ/MF 00.831.223/0001-09, ISA (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL) – CNPJ/MF 00.081.906/0001-88, FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA (FVA) – CNPJ/MF nº 34.544.346/0001-72, FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS – CNPJ/MF nº 02.985.603/0001-15, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 134/2023 Documentos Recebidos 1 95 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 095 Anexos 1 a 22
138/2023 Informação Apresentado em 27/09/2023 Aprovado (apreciado em 03/10/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer informações ao Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 160/2023 Documentos Recebidos 1 98 (Remetido por Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) DOC 098 Anexo
139/2023 Convite Apresentado em 27/09/2023 Aprovado (apreciado em 03/10/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convida Juliano Bueno de Araújo, Diretor Presidente do Instituto Arayara de Educação e Cultura, para prestar informações. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
140/2023 Convite Apresentado em 27/09/2023 Aprovado (apreciado em 03/10/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Convida Ilan Zugman, Diretor Geral para América Latina da 350.org, para prestar informações. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.