Requerimentos (Apreciados), da CPIONGS

CPI DAS ONGS

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIONGS
Requerimento	Informações
107/2023 Diligência Apresentado em 11/08/2023 Aprovado (apreciado em 15/08/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer a realização de diligência externa na Reserva Extrativista Chico Mendes, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da ação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 35 131/2023 132/2023 137/2023 158/2023 159/2023 162/2023 167/2023 168/2023 169/2023 170/2023 171/2023 172/2023 173/2023 174/2023 175/2023 176/2023 177/2023 178/2023 179/2023 180/2023 181/2023 182/2023 183/2023 184/2023 185/2023 186/2023 187/2023 188/2023 189/2023 190/2023 191/2023 192/2023 193/2023 194/2023 199/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
108/2023 Informação Apresentado em 11/08/2023 Aprovado (apreciado em 15/08/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações complementares sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam ou atuaram na região amazônica, estejam lá sediadas ou não. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 95/2023 Documentos Recebidos 1 75 (Remetido por Ministério das Relações Exteriores – MRE) DOC 075 Anexo 1
109/2023 Informação Apresentado em 11/08/2023 Aprovado (apreciado em 15/08/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações complementares às anteriormente solicitadas, pelo Requerimento nº 19 de 2023 - CPIONGS, a respeito da relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 96/2023 Documentos Recebidos 2 66 (Remetido por MMA - Ministério de Meio Ambiente) DOC 066 77 (Remetido por Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) DOC 077 Despacho Anexo 1 - Planilhas Anexo 2 - Processos SEI Anexo 3 - Processos SEI Anexo 4 - Processos SEI Anexo 5 - Processos SEI
110/2023 Convite Apresentado em 15/08/2023 Aprovado (apreciado em 16/08/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça) e presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (CMDH/Mao), para prestar depoimento perante a CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 98/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
111/2023 Informação Apresentado em 21/08/2023 Aprovado (apreciado em 22/08/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor presidente do Tribunal de Contas da União informações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levou ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 104/2023 151/2023 Documentos Recebidos 2 106 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) DOC 106 107 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) DOC 107
112/2023 Convite Apresentado em 22/08/2023 Aprovado (apreciado em 22/08/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que seja convidada a Senhora Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a participação dela no conselho deliberativo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 129/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
113/2023 Convite Apresentado em 22/08/2023 Aprovado (apreciado em 22/08/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que seja convidado o Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais estrangeiras no território brasileiro, bem como de entidades governamentais estrangeiras nas áreas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
114/2023 Convite Apresentado em 22/08/2023 Aprovado (apreciado em 22/08/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Fundo Amazônia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
115/2023 Convite Apresentado em 22/08/2023 Aprovado (apreciado em 22/08/2023)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer que seja convidado o Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Censo 2022. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 164/2023 165/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
117/2023 Outros Apresentado em 22/08/2023 Aprovado (apreciado em 22/08/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer, em aditamento aos requerimentos 92 e 94 de 2023, que ambos sejam transformados em convite. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.