2ª Reunião - CJADMTR
Audiência Pública - Processo Administrativo
- Finalidade
- Destina-se a receber sugestões da sociedade civil para o aperfeiçoamento dos trabalhos da comissão.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
José Roberto Pimenta
Procurador da República, Professor de Direito Administrativo na PUC/SP e Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN
Rita Tourinho
Promotora de Justiça no Estado da Bahia e Professora de Direito Administrativo na UFBA
Cristiana Fortini
Professora de Direito Administrativo na UFMG e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)
Marcos Perez
Professor de Direito na USP
Floriano Marques
Professor de Direito Administrativo na USP
Egon Bockmann Moreira
Professor de Direito Administrativo na UFPR
José Vicente Santos de Mendonça
Professor de Direito Administrativo na UERJ
Jacintho Arruda Câmara
Professor líder do Grupo de Regulação na PUC/SP
Alexandre Santos de Aragão
Professor de Direito Administrativo na UERJ
Adler Anaximandro de Cruz e Alves
Advogado-Geral da União substituto e Secretário-Geral de Consultoria
Audiência Pública - Processo Tributário
- Finalidade
- Destina-se a receber sugestões da sociedade civil para o aperfeiçoamento dos trabalhos da comissão.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Heleno Torres
Professor de Direito Tributário na USP e Diretor Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF
Tathiane Piscitelli
Coordenadora do Núcleo de Estudos de Métodos Alternativos de Resolução de Disputas em Matéria Tributária na FGV-SP
Luis Eduardo Shoueri
Professor de Direito Tributário na USP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
Cássio Scarpinella Bueno
Professor de Direito Processual Civil na PUC/SP
André Mendes Moreira
Professor de Direito Tributário na UFMG
Isabela Bonfá de Jesus
Professora de Direito na PUC/SP
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Juiz Federal e Professor de Direito Tributário na UFBA
Sérgio André Rocha
Professor de Direito na UERJ
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Procurador do Município do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABARSF
Carlos Ari Sundfeld
Professor de Direito Administrativo na FGV/SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Púbico - SBDP
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Regina Helena Costa | |
| Valter Shuenquener de Araújo | |
| Marcus Lívio Gomes | |
| Bruno Dantas Nascimento | |
| Júlio Cesar Vieira Gomes | |
| Gustavo Binenbojm | |
| Andre Jacques Luciano Uchôa Costa | |
| Adriana Gomes Rego | |
| Valter de Souza Lobato | |
| Alexandre Aroeira Salles | |
| Aristoteles de Queiroz Camara | |
| Patricia Ferreira Baptista | |
| Flávio Amaral Garcia | |
| Caio César Farias Leôncio | |
| Maurício Zockun | |
| Leonel Pereira Pittzer | |
| Ricardo Soriano de Alencar |
| Suplentes |
|---|