5ª Reunião, Ordinária - CJSUBIA
Painel 10 – Regimes de responsabilidade civil
- Finalidade
- Painel 10 – Regimes de responsabilidade civil
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Dr. Anderson Schreiber
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dra. Caitlin Mulholland
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ)
Dr. Nelson Rosenvald
Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil
Painel 11 – Arranjos institucionais de fiscalização: comando e controle, regulação responsiva e o debate sobre órgão regulador
- Finalidade
- Painel 11 – Arranjos institucionais de fiscalização: comando e controle, regulação responsiva e o debate sobre órgão regulador
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Dra. Paloma Mendes
Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais.
Dr. Fernando Filgueiras
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Dr. Andriei Gutierrez
Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)
Dra. Raquel Lima Saraiva
Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)
Dr. Rony Vainzof
Fecomercio
Painel 12 – Instrumentos regulatórios para inovação: códigos éticos e melhores práticas; avaliações de Impacto; sandboxes e outros.
- Finalidade
- Painel 12 – Instrumentos regulatórios para inovação: códigos éticos e melhores práticas; avaliações de Impacto; sandboxes e outros.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Dra. Marcela Mattiuzzo
Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio internacional (IBRAC)
Dr. Carlos Affonso
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS/RIO)
Dr. Bruno Magrani
Zetta
Dr. Ricardo Campos
Universidade de Frankfurt e Opice Blum, Bruno Vainzof Advogados
Dr. Norberto Andrade
Meta
James Görgen
Chefe de Divisão de Economia 4.0
Representante de Jackline de Souza Conca, Ministério da Economia