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5ª Reunião, Ordinária - CJSUBIA

Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil
Comissão Temporária Interna Encerrada
13/05/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Painel 10 – Regimes de responsabilidade civil

Finalidade
Painel 10 – Regimes de responsabilidade civil
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Dr. Anderson Schreiber

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Dra. Caitlin Mulholland

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ)

Dr. Nelson Rosenvald

Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil

Dra. Gisela Sampaio

BMA Advogados

Painel 11 – Arranjos institucionais de fiscalização: comando e controle, regulação responsiva e o debate sobre órgão regulador

Finalidade
Painel 11 – Arranjos institucionais de fiscalização: comando e controle, regulação responsiva e o debate sobre órgão regulador
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Dra. Paloma Mendes

Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais.

Dr. Rafael Zanatta

Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Dr. Fernando Filgueiras

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Dr. Andriei Gutierrez

Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)

Dra. Raquel Lima Saraiva

Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)

Dr. Rony Vainzof

Fecomercio

Painel 12 – Instrumentos regulatórios para inovação: códigos éticos e melhores práticas; avaliações de Impacto; sandboxes e outros.

Finalidade
Painel 12 – Instrumentos regulatórios para inovação: códigos éticos e melhores práticas; avaliações de Impacto; sandboxes e outros.
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Dra. Marcela Mattiuzzo

Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio internacional (IBRAC)

Dr. Carlos Affonso

Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS/RIO)

Dr. Bruno Magrani

Zetta

Dr. Ricardo Campos

Universidade de Frankfurt e Opice Blum, Bruno Vainzof Advogados

Dr. Norberto Andrade

Meta

James Görgen

Chefe de Divisão de Economia 4.0
Representante de Jackline de Souza Conca, Ministério da Economia

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ricardo Villas Bôas Cueva
Laura Schertel Ferreira Mendes
Ana de Oliveira Frazão
Bruno Ricardo Bioni
Danilo Cesar Maganhoto Doneda
Fabrício de Mota Alves
Miriam Wimmer
Wederson Advincula Siquiera
Claudia Lima Marques
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Thiago Luís Santos Sombra
Georges Abboud
Frederico Quadros D'Almeida
Victor Marcel Pinheiro
Estela Aranha
Clara Iglesias Keller
Mariana Giorgetti Valente
Filipe Medon
Suplentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6