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3ª Reunião, Ordinária - CJSUBIA

Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil
Comissão Temporária Interna Encerrada
29/04/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Remota

Trechos

Audiência Pública: Painel 4 – Contexto econômico-social e benefícios: desenvolvimento sustentável e bem-estar; concorrência e inovação; consumo e marketing, pesquisa e desenvolvimento de IA; bases de dados, direito autoral e mineração.

Finalidade
Painel 4 – Contexto econômico-social e benefícios: desenvolvimento sustentável e bem-estar; concorrência e inovação; consumo e marketing, pesquisa e desenvolvimento de IA; bases de dados, direito autoral e mineração.
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Dra. Samanta Oliveira

Líder do Comitê de Proteção de Dados da ABO20 e DPO Brasil do Mercado Livre

Dra. Mariane Schettert

Presidente do instituto Igeoc e membro do Observatório Político do Setor de Serviços

Dra. Rosilda Prates

Presidente Executiva da P&D Brasil

Dr. Allan Rocha de Souza

Professor da UFRJ, PUC-RJ e IBDAUTORAL

Dra. Rogéria Leoni Cruz

Diretora Jurídica e DPO do Hospital Israelita Albert Einsten

Gustavo Xavier de Camargo

Representante da P&D Brasil

Audiência Pública: Painel 5 – Experiências setoriais: Segurança pública, execução de políticas públicas, inovação na indústria, transformação digital nas empresas, proteção à criança

Finalidade
Painel 5 – Experiências setoriais: Segurança pública, execução de políticas públicas, inovação na indústria, transformação digital nas empresas, proteção à criança
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Dr. Pedro Hartung

Dra. Crisleine Yamaji

Gerente Jurídica de dados pessoais da FEBRABAN e Professora de Direito Privado do IBMEC-SP

Dr. Sergio Paulo Gallindo

Presidente Executivo da Brasscom

Dra. Gianna Cardoso Sagazio

Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Dr. Bruno Jorge

Representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)

Audiência Pública: Painel 6 – Inteligência artificial e riscos: gradação de riscos; hipóteses de riscos inaceitáveis e princípio da precaução

Finalidade
Painel 6 – Inteligência artificial e riscos: gradação de riscos; hipóteses de riscos inaceitáveis e princípio da precaução
Resultado
Audiência Pública Realizada

Participante(s)

Dra. Maria Cecília Oliveira Gomes

Data Privacy Brasil

Dra. Priscila Lauande Rodrigues

Advogada e Pesquisadora - Sapienza Università di Roma/USP

Dr. André Lucas Fernandes

Representante do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)

Dr. João Paulo Cândia Veiga

Professor da USP - Center for AI (USP/FAPESP/IBM)

Dra. Heloisa Estellita

Professara da FGV - SP

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ricardo Villas Bôas Cueva
Laura Schertel Ferreira Mendes
Ana de Oliveira Frazão
Bruno Ricardo Bioni
Danilo Cesar Maganhoto Doneda
Fabrício de Mota Alves
Miriam Wimmer
Wederson Advincula Siquiera
Claudia Lima Marques
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Thiago Luís Santos Sombra
Georges Abboud
Frederico Quadros D'Almeida
Victor Marcel Pinheiro
Estela Aranha
Clara Iglesias Keller
Mariana Giorgetti Valente
Filipe Medon
Suplentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6