3ª Reunião - CTECRHE
Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
Comissão Temporária Externa
Encerrada
18/11/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Apresentação do Plano de Trabalho
- Finalidade
- Leitura do Plano de Trabalho.
- Resultado
- Lido o plano de trabalho.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo.Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações referentes à atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1055, de 2021.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo.Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o processo decisório que antecedeu a edição da Medida Provisória nº 1.055, de 2021, que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País.
- Resultado
-
Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o cenário atual do Setor Elétrico, em virtude da Crise Hidroenergética. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); • o Senhor André Pepitone, Diretor-Geral da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); • o Senhor Luiz Carlos Ciocchi, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); • o Senhor Rui Guilherme Altieri Silva, Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| José Aníbal | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |