17ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
09/06/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de requerimentos.
Itens da Pauta
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Rejeitado
- Ementa
- Requer que seja convocado o Sr. Paulo Maiurino – Diretor Geral da Polícia Federal
- Resultado
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Rejeitado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convocado o Sr. Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de saúde do Distrito Federal.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convocação do desenvolvedor do aplicativo TrateCOV ou do técnico responsável da empresa contratada para esse fim.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. OSMAR TERRA
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Osmar Terra.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca o Deputado Osmar Terra.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a Convocação do Sr. Felipe Cruz Pedri, Secretário de Comunicação Institucional.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convocação de José Alves Filho.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Renato Spallicci, Presidente da Apsen Farmacêutica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União, para prestar depoimento, na condição de testemunha, nesta CPI.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convocação de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Mayra Pinheiro.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Filipe Martins.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Eduardo Pazuello.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Luciano Dias Azevedo.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Alexandre Figueiredo Costa e Silva.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja realizada perícia pela Polícia Federal sobre o aplicativo TrateCov a respeito de supostos hackeamento e extração indevida de dados.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde informações sobre eventuais contratos/repasses de recursos entre o Ministério da Saúde e pessoas jurídicas que tenham como sócia/parte a Sra. Nise Yamaguchi, no período de março de 2020 a maio de 2021.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas pela Companhia Aérea LATAM informações dos registros dos voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, no trecho São Paulo/Brasília/São Paulo entre março de 2020 a maio de 2021, inclusive informações sobre a pessoa responsável pela compra dos bilhetes.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas pela Companhia Aérea GOL informações dos registros dos voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, no trecho São Paulo/Brasília/São Paulo entre março de 2020 a maio de 2021, inclusive informações sobre a pessoa responsável pela compra dos bilhetes.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas pela Companhia Aérea Azul informações dos registros dos voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, no trecho São Paulo/Brasília/São Paulo entre março de 2020 a maio de 2021, inclusive informações sobre a pessoa responsável pela compra dos bilhetes.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre testagens da população para o diagnóstico da Covid19.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste a respeito do posicionamento da empresa farmacêutica Apsen sobre utilização da hidroxicloroquina no combate à pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a alteração da classificação de todos os documentos recebidos por esta CPI e categorizados pela Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e de Inquérito, da Secretaria-Geral da Mesa (COCETI/SGM), como SIGILOSOS, RESERVADOS ou PESSOAIS, à exceção exclusiva daqueles cuja confidencialidade decorra unicamente de lei eventualmente aplicável.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a acareação entre as Dras. Luana Araújo e Franciele Francinato.
- Resultado
-
Aprovado
Oitiva - Antônio Elcio Franco Filho
- Finalidade
- Depoimento.
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Antônio Elcio Franco Filho
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Leila Barros | Presente |