Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1432/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Tasso Jereissati Ementa Requer a transferência de sigilo da MB GUASSU ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2318/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1433/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Tasso Jereissati Ementa Requer a transferência de sigilo da PICO DO JUAZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2317/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1434/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Tasso Jereissati Ementa Requer a transferência de SIGILO da FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSÓRIAS S/A. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1435/2021 Informação Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas informações pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2273/2021 Documentos Recebidos 1 2418 (Remetido por Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC) DOC 2418
1436/2021 Convocação Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a convocação do Sr. JOSÉ RICARDO SANTANA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2358/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1437/2021 Informação Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer ao Tribunal de Contas da União, informar a esta CPI, por meio de documento oficial, os números, objetos e envolvidos (interessados, responsáveis, representantes legais e patronos, além de quaisquer outros de alguma forma relacionados), em tomadas de contas, auditorias, processos e procedimentos relacionados sob qualquer título à pessoa de Ricardo José Magalhães Barros. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2284/2021 Documentos Recebidos 2 2292 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) DOC 2292 2619 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) Doc 2619
1438/2021 Informação Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer que seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais a produção e o compartilhamento de Relatório de Análise de Material Apreendidos nos autos dos Inquéritos 4.828/DF e 4.781/DF, que possuam pertinência com desinformação no contexto da PANDEMIA da COVID19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2290/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1439/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer as necessárias providências para LEVANTAR (quebrar) e TRANSFERIR os sigilos das informações a seguir REQUISITADAS, junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica R.C.6 Mineração Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2301/2021 Documentos Recebidos 1 2546 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC. 2546 DOC. 2546.1
1440/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a transferência de sigilo Bancário, Telefônico, Fiscal e telemático da Primarcial Holding e Participações Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 9 2380/2021 2405/2021 2430/2021 2561/2021 2562/2021 2568/2021 2673/2021 2674/2021 2675/2021 Documentos Recebidos 10 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2510 (Remetido por Banco Santander) DOC. 2510 2516 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) Doc 2516 Anexo 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal) 2587 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2587 2608 (Remetido por Banco Santander) DOC 2608 2610 (Remetido por Itaú Unibanco) DOC 2610 2768 (Remetido por Polícia Federal) DOC 2768 2816 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) Doc 2816 2823 (Remetido por Banco Santander) Doc 2823
1441/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a transferência de sigilo Bancário, Telefônico, Fiscal e telemático da BIG PINE CONSULTORIA LTDA. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 2379/2021 2404/2021 2429/2021 2444/2021 2445/2021 Documentos Recebidos 2 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)