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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da BB Corretora Ltda., CNPJ 80.269.079/0001-90, de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2400 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2400
  • 2504 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2504
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de BHT Consultoria Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2401 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2401
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Correspondente Bancário Mais em Conta S/A.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2402 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2402
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 79 447 991/0001 05 - MBR Locação de Veículos Ltda. 79447991000105
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2403 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2403
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da RJM Loteadora Ltda ME, CNPJ 79.114.443/0001-63, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2404 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2404
  • 2505 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2505
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Instituto de Florestas do Paraná.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2405 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2405
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica referente ao CNPJ 31.908.265/0001-16, de XIS INTERNET FIBRA S.A.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2406 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2406
  • 2507 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2507
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 76 149 350/0001 86 - Construtora Magalhães Barros Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2407 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2407
  • 2497 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2497
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica referente ao CNPJ 39.937.281/0001-49, de XIS INTERNET FIBRA LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2408 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2408
  • 2498 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2498
Informação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer que sejam enviados, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2373 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República)
    •   DOC 2373
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6