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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer informações relacionadas a atas de reuniões conduzidas no âmbito do Ministério da Saúde.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2597 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
Informação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 17/08/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, no prazo de até 72h, informações relacionadas ao planejamento e operacionalização da aplicação da 3ª dose das vacinas contra a Covid-19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer seja convocado o Sr. Jaime José Tomaselli, executivo da World Brands, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer seja convocado o Sr. Emanuel Catori, sócio da Belcher Farmacêutica, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo de dois dias corridos, a transferência de sigilos da AKB Magalhães Barros Locações Ltda., CNPJ 07.034.022/0001-11, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2480 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2480
  • 2536 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2536
    •   DOC. 2536.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Emanuel Catori.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2425 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •   DOC. 2425
  • 2426 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •   DOC. 2426
  • 2427 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •   DOC. 2427
  • 2430 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •   DOC 2430
  • 2436 (Remetido por Picpay)
    •   Doc 2436
  • 2439 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 2448 (Remetido por Acesso Soluções de Pagamento S.A.)
    •   DOC. 2448
    •   DOC. 2448.1
  • 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2452
  • 2458 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2458
  • 2465 (Remetido por PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda)
    •   Doc 2465
  • 2500 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2500
  • 2516 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
  • 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2601 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 2601
  • 2611 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •   DOC 2611
  • 2633 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   Doc 2633
  • 2635 (Remetido por Banco Santander)
    •   Doc 2635
Diligência
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que seja concedido, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos processos SEI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2367 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 01280354/0001-08 - Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda..
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2385 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2385
  • 2484 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2484
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 00624285/000131 - Qualidade de Vida Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2386 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2386
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 19142362/0001-45 - PY 11 Incorporadora e Empreendimentos S.A..
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2387 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2387
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6