Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1391/2021 Informação Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer informações relacionadas a atas de reuniões conduzidas no âmbito do Ministério da Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2243/2021 Documentos Recebidos 1 2597 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC. 2597
1392/2021 Informação Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 17/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, no prazo de até 72h, informações relacionadas ao planejamento e operacionalização da aplicação da 3ª dose das vacinas contra a Covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2165/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1393/2021 Convocação Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer seja convocado o Sr. Jaime José Tomaselli, executivo da World Brands, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1394/2021 Convocação Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer seja convocado o Sr. Emanuel Catori, sócio da Belcher Farmacêutica, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2172/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1395/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo de dois dias corridos, a transferência de sigilos da AKB Magalhães Barros Locações Ltda., CNPJ 07.034.022/0001-11, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2302/2021 2319/2021 Documentos Recebidos 2 2480 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2480 2536 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC. 2536 DOC. 2536.1
1396/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Emanuel Catori. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 2367/2021 2391/2021 2417/2021 2436/2021 Documentos Recebidos 17 2425 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK) DOC. 2425 2426 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK) DOC. 2426 2427 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK) DOC. 2427 2430 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK) DOC 2430 2436 (Remetido por Picpay) Doc 2436 2439 (Remetido por Banco do Brasil) DOC. 2439 DOC. 2439.1 DOC. 2439.2 DOC. 2439.3 2448 (Remetido por Acesso Soluções de Pagamento S.A.) DOC. 2448 DOC. 2448.1 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2458 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2458 2465 (Remetido por PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda) Doc 2465 2500 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2500 2516 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) Doc 2516 Anexo 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal) 2601 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2601 2611 (Remetido por Itaú Unibanco) DOC 2611 2633 (Remetido por Banco do Brasil) Doc 2633 2635 (Remetido por Banco Santander) Doc 2635
1397/2021 Diligência Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que seja concedido, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos processos SEI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2296/2021 Documentos Recebidos 1 2367 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) 2367
1399/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 01280354/0001-08 - Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda.. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2217/2021 2333/2021 Documentos Recebidos 2 2385 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2385 2484 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2484
1400/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 00624285/000131 - Qualidade de Vida Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2218/2021 2334/2021 Documentos Recebidos 1 2386 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2386
1401/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 19142362/0001-45 - PY 11 Incorporadora e Empreendimentos S.A.. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2219/2021 2335/2021 Documentos Recebidos 1 2387 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2387