Ir para conteúdo principal

Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
 Filtros: 

 Busque por número: 
Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Tasso Jereissati
Ementa
Requer seja solicitado à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e à Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR) a remessa a esta CPI de todos os atos societários, como atos constitutivos e demais alterações sociais, balanços e demonstrações financeiras publicadas arquivadas naquelas instituições, de todas as pessoas jurídicas de que faça parte como sócio, quotista ou administrador MARCOS TOLENTINO DA SILVA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Tasso Jereissati
Ementa
Requer a convocação do Sr. ROBERTO PEREIRA RAMOS JÚNIOR e do Sr. LUIZ HENRIQUE LOURENÇO FORMIGA
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Tasso Jereissati
Ementa
Requer informações ao Cartório de Registro de Imóveis de Castro-PR, ao Cartório do 11º Oficial de Registro de Imóveis de Curitiba e ao Cartório do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo relativas a imóveis integralizada ao capital social da FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSÓRIAS S.A. por sócias.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Tasso Jereissati
Ementa
Requer seja solicitada à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e à Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR) a remessa a esta CPI dos atos societários que especifica.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Francisco Emerson Maximiano.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2476 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2476
  • 2537 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2537
    •   DOC. 2537.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Thais Amaral Moura.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2323 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
  • 2550 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2550
    •   DOC. 2550.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requerimento tornado sem efeito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Marcelo Bento Pires.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2543 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2543
    •   DOC. 2543.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Frederick Wassef.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal da empresa GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE S.A.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2539 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2539
    •   DOC. 2539.1
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6