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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Tasso Jereissati
Ementa
Requer seja solicitado à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e à Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR) a remessa a esta CPI de todos os atos societários, como atos constitutivos e demais alterações sociais, balanços e demonstrações financeiras publicadas arquivadas naquelas instituições, de todas as pessoas jurídicas de que faça parte como sócio, quotista ou administrador MARCOS TOLENTINO DA SILVA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2282/2021
  • 2283/2021
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Tasso Jereissati
Ementa
Requer a convocação do Sr. ROBERTO PEREIRA RAMOS JÚNIOR e do Sr. LUIZ HENRIQUE LOURENÇO FORMIGA
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Tasso Jereissati
Ementa
Requer informações ao Cartório de Registro de Imóveis de Castro-PR, ao Cartório do 11º Oficial de Registro de Imóveis de Curitiba e ao Cartório do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo relativas a imóveis integralizada ao capital social da FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSÓRIAS S.A. por sócias.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2285/2021
  • 2286/2021
  • 2287/2021
  • 2266 (Remetido por Serviço de Registro de Imóveis de Castro - PR)
    • DOC 2366
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 2266 (Remetido por Serviço de Registro de Imóveis de Castro - PR)
    • DOC 2366
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
Informação
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Tasso Jereissati
Ementa
Requer seja solicitada à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e à Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR) a remessa a esta CPI dos atos societários que especifica.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2288/2021
  • 2289/2021
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Francisco Emerson Maximiano.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2315/2021
  • 2332/2021
  • 2476 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2476
  • 2537 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC. 2537
    •  DOC. 2537.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Thais Amaral Moura.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2314/2021
  • 2331/2021
  • 2323 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    • DOC 2323
  • 2550 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC. 2550
    •  DOC. 2550.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requerimento tornado sem efeito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Marcelo Bento Pires.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2313/2021
  • 2330/2021
  • 2543 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC. 2543
    •  DOC. 2543.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Frederick Wassef.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2312/2021
  • 2329/2021
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal da empresa GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE S.A.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2311/2021
  • 2328/2021
  • 2539 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC. 2539
    •  DOC. 2539.1
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12