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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Outros
Apresentado em 10/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram Movimento Conservador (@movimentoconservador) e facebook (@movimentoconservadoricon), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a quebra e a transferêncai dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de OPT INCORPORADORA IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2452
  • 2456 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •   DOC. 2456
    •   DOC. 2456.1
  • 2467 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC 2467
  • 2471 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
  • 2495 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2495
  • 2509 (Remetido por Warren Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio LTDA)
    •   DOC 2509
  • 2531 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC 2531
  • 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2585 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC 2585
  • 2600 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 2600
  • 2693 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   DOC 2693
Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a quebra e transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de MAIA E ANJOS ADVOCACIA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2439 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2452
  • 2457 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2457
  • 2499 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2499
  • 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2575 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   Doc 2575
Convocação
Apresentado em 11/08/2021
Aprovado (apreciado em 11/08/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a realização de acareação entre o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, e o Senhor Luis Miranda, Deputado Federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
1331/2021
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer as transferências de sigilo bancário e fiscal da Voetur Turismo e Representações LTDA. (Mesmo conteúdo do Requerimento n. 1094/2021. Requerimento criado exclusivamente para permitir o cadastro do CPNJ 01.017.250/0001-05 como objeto de transferência de sigilo.)
Documentos
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Informação
Apresentado em 11/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas informações complementares pelo Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. Fernando Parrilo, acerca da compra de medicamentos que compõem o chamado "kit-Covid".
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 13/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer informações complementares ao presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda., Fernando Parrilo, acerca da compra de medicamentos que compõem o chamado “kit-Covid”.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. ALESSANDRO LEMOS PASSOS LOIOLA, CPF nº 008.063.837-63, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. OSWALDO EUSTÁQUIO FILHO, CPF nº 024.572.289-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAÚJO, CPF nº 934.054.561-34, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2288 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2288
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6