Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1317/2021 Informação Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer informações ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RJ), em relação em relação aos contratos de gestão firmados com as organizações sociais beneficiárias de transferências federais transpassados pelo FES/RJ. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2266/2021 Documentos Recebidos 2 2449 (Remetido por Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC. 2449 DOC. 2449.1 DOC. 2449.2 DOC. 2449.3 2450 (Remetido por Presidente da Fundação Nacional da Saúde) DOC. 2450 DOC. 2450.1 DOC. 2450.2 DOC. 2450.3 DOC. 2450.4 DOC. 2450.5 DOC. 2450.6 DOC. 2450.7
1318/2021 Informação Apresentado em 10/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RJ) informações em relação aos contratos de gestão firmados com as organizações sociais beneficiárias de transferências federais transpassados pelo FES/RJ. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2267/2021 Documentos Recebidos 1 2449 (Remetido por Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC. 2449 DOC. 2449.1 DOC. 2449.2 DOC. 2449.3
1319/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor RAUL NASCIMENTO DOS SANTOS, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2202/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1320/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 10/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor PAULO DE OLIVEIRA ENEAS, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2203/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1321/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados a empresa FAROL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 06.227.644/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2204/2021 Documentos Recebidos 1 2285 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2285
1322/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa e outros Ementa Em aditamento ao Req. nº 1.226, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requer a transferência de sigilo do Senhor RAUL NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF 708.146.884-54. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2383/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1323/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa e outros Ementa Em aditamento ao Req. nº 1.227, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requer a transferência de sigilo do Senhor PAULO DE OLIVEIRA ENEAS, CNPJ 21.548.285/0001-70. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2384/2021 2410/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1324/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Em aditamento ao Req. nº 1.229, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requer a transferência de sigilo, da empresa FAROL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 06.227.644/0001-01. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 2385/2021 2411/2021 2479/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1325/2021 Outros Apresentado em 10/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Movimento Conservador (https://www.youtube.com/channel/UCNVojy7wNALnKE-rXF3EwtA), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1326/2021 Outros Apresentado em 10/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter Movimento Conservador (@conservadorismo), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2343/2021 Documentos Recebidos 1 2442 (Remetido por Twitter Brasil Rede de Informacao Ltda) DOC. 2442